Direito no Futebol

Nossa área de Direito no Futebol oferece assessoria jurídica especializada para clubes, investidores, agentes e demais stakeholders do setor esportivo, com foco na regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e nas oportunidades geradas pelo novo cenário legal e econômico. Com uma atuação abrangente nas esferas societária, tributária, trabalhista, cível e regulatória, garantimos segurança e conformidade jurídica para operações no mercado futebolístico, atendendo de forma integrada às demandas de um setor cada vez mais profissionalizado.
Nossa prática inclui a estruturação e transição de clubes para o modelo SAF, assessoria na emissão de Debêntures-Fut e tokens digitais lastreados em direitos de transferência, permitindo a antecipação de receitas, além de consultoria tributária sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) e análise de conformidade com a legislação de preços de transferência para clubes-empresa. Também atuamos na elaboração e revisão de contratos de atletas e equipes técnicas, bem como na gestão de passivos e litígios no Regime Centralizado de Execuções. Com uma abordagem multidisciplinar e estratégica, auxiliamos nossos clientes a maximizar oportunidades de investimento, mitigar riscos e impulsionar o crescimento sustentável do futebol no Brasil.