Propriedade Intelectual

Assessoramos nossos clientes na proteção, administração e comercialização de seus bens intelectuais, incluindo marcas, patentes, direitos autorais, programas de computador, tecnologia e segredos de indústria.

Nossa atuação compreende consultoria e negociação de contratos relacionados à propriedade intelectual, tais como licenças de marcas e patentes, licença de software, franquia, contratos de transferência de tecnologia, de cessão de direitos autorais e de cultivares, e contratos de patrocínio. Prestamos assessoria no registro e gerenciamento de direitos junto às autoridades competentes, em casos de infrações à propriedade intelectual e concorrência desleal, bem como em temas relacionados à regulamentação da publicidade. Em uma atuação integrada com nossa equipe tributária, temos atuado fortemente em operações envolvendo transferência de tecnologia, prestando consultoria quanto à averbação e registro de documentos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Temos também ampla experiência em auditorias, analisando a titularidade e riscos associados à propriedade intelectual em operações societárias.