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Angélica, sócia da área tributária do CGM, atua há 20 anos na área tributária, com ênfase em consultoria em planejamento tributário, estruturação tributária de negócios, reestruturações societárias, fusões e aquisições, transações internacionais, incluindo análise de impactos e oportunidades de tratados internacionais e preços de transferência, elaboração de planejamento patrimonial e sucessório, e consultoria relativa ao imposto de renda de pessoas físicas com investimentos no exterior e no Brasil. Seu conhecimento em questões contábeis, direito societário e regras de câmbio lhe conferem uma visão completa dos negócios, com amplo portfólio de assessoria a empresas estrangeiras em seus investimentos no Brasil.
É professora de Direito Tributário e membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da International Fiscal Association (IFA).
Formação
Reconhecimento
Idiomas
Em 10 de janeiro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.801/2024 (“Nova Lei” e “Lei 14.801/2024”),…
27 de novembro a 2 de dezembro de 2023 Lei nº 14.740/23 – Autorregularização incentivada de tributos…
6 a 11 de novembro de 2023 Senado aprova Reforma Tributária sobre o consumo Em 8/11, o…
23 a 28 de outubro de 2023 Promulgado Tratado Brasil e Uruguai Em 23/10, foi publicado o…
Foi publicada ontem, dia 28 de agosto, a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que traz importantes alterações na…
Nesta terça-feira, dia 25, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.182, de…
No último dia 7, a Reforma Tributária do Consumo (PEC 45) foi aprovada na Câmara dos Deputados.A…
Brazil has yet to regulate option-based incentives regarding labor, tax, and social security. This gives rise to…
Em 15 de junho, foi publicada a Lei nº 14.596/2023, conversão da Medida Provisória nº 1.152/2022, que…
Em 30 de abril, foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/23 que alterou de forma significativa as…
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Acaba de ser lançada a 3ª edição do ranking Análise Advocacia Mulher, listando as advogadas mais admiradas…
Semana de 12 a 18 de fevereiro Adiado prazo para adesão às propostas de transação tributária A…
Semana de 4 a 11 de fevereiro STF altera limites da coisa julgada tributária No julgamento dos…
De 29 de janeiro a 3 de fevereiro RFB regulamenta a “Autorregularização” da MP 1.160 Em 1º/2,…
De 21 a 28 de janeiro ADI discute prazo para aplicação de alíquotas majoradas de PIS/COFINS sobre…
O Governo Federal publicou, na edição extra do Diário Oficial da União de 12/1/2023, uma série de…
De 2 a 7 de janeiro MP reduz PIS/COFINS sobre combustíveis Em 2/01, foi publicada a Medida…
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Hoje (29/12), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.152 que altera as regras de preço de…
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Está tramitando o Projeto de Lei nº 4758/2020 (“PL 4758”), que estabelece o regime da fidúcia, pelo…
A Chambers lançou a edição 2022 do guia Chambers Brazil: Transactional, voltado a áreas transacionais. Agradecemos aos…
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Temos o prazer de compartilhar mais um reconhecimento das nossas equipes. Nossos sócios Adriano Chaves e René Gelman (Societário/M&A), André Marques Gilberto (Concorrencial), Angelica…
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A edição 2023 do ranking Latin Lawyer 250 traz novamente o CGM entre os escritórios líderes no…
A edição 2022 do Tax Expert Guide da Euromoney referencia nossa sócia Angélica Santos entre os líderes…
No dia 22 foi publicada a Lei 14.735 que, dentre outras disposições, altera a Lei 13.988/20, que…
Em 16 de março foi publicado o Decreto nº 10.997/2022, que dispõe sobre a alíquota zero do…
Em 25 de fevereiro, foi publicado o Decreto 10.979/2022, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos…
Estamos felizes em compartilhar o reconhecimento das nossas áreas Societária/M&A e Tributária (consultivo) na mais recente edição…
A Lei Complementar nº 190 permite que o Estado no qual o destinatário não contribuinte da mercadoria…
Nossas áreas de Concorrencial, Direito Público, Societária/M&A, Trabalhista e Tributária estão novamente reconhecidas em um dos mais…
Acaba de ser divulgado o guia “Women in Business Law 2021”, publicação do Legal Media Group/Euromoney. Nossas…
O guia Legal 500 Latin America acaba de ser divulgado. Estamos felizes por sermos novamente referenciados nessa…
Temos a satisfação de compartilhar mais um reconhecimento das nossas equipes, pela indicação dos sócios Adriano Chaves…
