Mercados Digitais

Nossa prática de Mercados Digitais acompanha o desenvolvimento acelerado da indústria de tecnologia e a transformação digital de empresas de diversos setores. Nossa atuação é orientada pela compreensão de que o direito, nesse ambiente, deve ser um instrumento de viabilização da inovação, e não apenas de gestão de risco.

Nossa equipe multidisciplinar reúne advogados especializados em proteção de dados, regulação digital, direito concorrencial, propriedade intelectual, contratos de tecnologia e direito do consumidor, oferecendo assessoria integrada e estratégica ao longo de todo o ciclo de vida dos negócios digitais. Possuímos amplo conhecimento das regulamentações brasileiras e internacionais aplicáveis ao setor, incluindo o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as discussões em torno do Marco Legal da Inteligência Artificial. Acompanhamos de perto as principais tendências globais (como as diretrizes da OCDE sobre inteligência artificial e os debates sobre regulação de grandes plataformas no Brasil e em outras jurisdições) para garantir que nossos clientes estejam preparados para um ambiente regulatório em constante evolução.

Temos assessorado clientes nacionais e internacionais em questões relacionadas à estruturação de plataformas de e-commerce, adequação de negócios ao meio digital, assinaturas eletrônicas, elaboração e revisão de contratos envolvendo mídias digitais, meios de pagamento, políticas de privacidade e termos de uso, bem como no contencioso consumerista decorrente de operações online. Além da assessoria a empresas de grande e médio porte, o escritório tem atuado com destaque no suporte a startups em seus diferentes estágios de desenvolvimento, contando com um portfólio expressivo de empresas multinacionais na vanguarda do setor. Nossos clientes provêm de setores diversos, incluindo fintechs, cibersegurança, comércio eletrônico, internet, eletrônicos, automotivo, educação, medicina e bem-estar, consultoria, terceirização, mídia e entretenimento, e terceiro setor.