Supply of Services Overview (Brazil)
Lidar com a aquisição e prestação de serviços em diferentes jurisdições pode ser um desafio complexo. Desde serviços de consultoria pontuais até projetos de longo prazo e acordos de terceirização que abrangem várias jurisdições, os contratos de prestação de serviços variam amplamente em escopo e risco.
Nesse sentido, nossos sócios Adriano Chaves, Camila Magami Cardinale e José Antonio Martho, e o associado Marcelo Rosa, contribuíram para a Practice Note “Supply of Services Overview (Brazil)”, publicada pela Thomson Reuters Practical Law. A publicação oferece uma visão geral prática das principais considerações jurídicas e contratuais envolvidas na elaboração e negociação de contratos de prestação de serviços entre empresas no Brasil. Aborda questões jurídicas recorrentes que frequentemente surgem nesses contratos, abrangendo desde obrigações e responsabilidades essenciais até a lei aplicável, a resolução de disputas e os recursos geralmente disponíveis às partes, independentemente do tipo de serviços envolvidos.
Uma referência útil para empresas e profissionais que lidam com acordos de prestação de serviços no mercado brasileiro.
Reproduzido da Practical Law com a permissão dos editores. Para mais informações, acesse practicallaw.com.