Novo sócio-gestor da área tributária

Temos o prazer de anunciar a chegada de Ricardo Marletti Debatin da Silveira, que passa a integrar...

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Temos o prazer de anunciar a chegada de Ricardo Marletti Debatin da Silveira, que passa a integrar o...

Nova sócia-gestora da área societária/M&A

Temos o prazer de anunciar que a sócia Marcia Issler Mandelbaum passa a integrar o grupo de sócios-gestores da...

Sancionada a Lei Complementar nº 190, que regulamenta o diferencial de alíquotas (“DIFAL”) de ICMS nas vendas interestaduais destinadas a não contribuintes

A Lei Complementar nº 190 permite que o Estado no qual o destinatário não contribuinte da mercadoria...

ICMS – Diferencial de alíquotas (“DIFAL”) nas vendas interestaduais destinadas a não contribuintes

A partir de 1º de janeiro de 2022 os Estados e o Distrito Federal não poderão cobrar...

Decreto nº 10.887/2021 altera regras sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08.12.2021) o Decreto nº 10887/21, que alterou o Decreto...

LACCA Aproved

A edição 2022 do “LACCA Approved” lista Adriano Chaves, René Gelman e Marcia Issler Mandelbaum (Societário/M&A), e Patricia Medeiros Barboza (Trabalhista) entre os advogados...