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13/11/2026 Life Sciences | Outubro

13/11/2026 Life Sciences | Outubro

Está no ar a edição de outubro da Newsletter Life Sciences do CGM Advogados. O material reúne as principais novidades...

Life Sciences

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11/11/2026 Acontece Tributário

11/11/2026 Acontece Tributário

Federal IS – Alíquotas do Imposto Seletivo Em 4/11, foi publicada a Medida Provisória nº 1.399, estabelecendo as alíquotas e...

Tributário

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06/11/2026 Acontece Tributário

06/11/2026 Acontece Tributário

Federal Reforma Tributária – Códigos de correlação de serviços e Notas Técnicas Em 26/10, foi disponibilizada no Portal da Nota...

Tributário

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29/10/2026 ECA Digital: o novo Guia da ANPD

29/10/2026 ECA Digital: o novo Guia da ANPD

O que você precisa saber sobre o novo Guia Orientativo da ANPD? O novo Guia sobre o ECA Digital esclarece...

Mercados Digitais • Privacidade e Proteção de Dados

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28/10/2026 Acontece Tributário

28/10/2026 Acontece Tributário

Federal MEI – Lei complementar, remissão de débitos previdenciários e documentos fiscais Em 21/10, foi publicada a Lei Complementar nº...

Tributário

Notícia

27/10/2026 STF afasta o Funrural do produtor rural pessoa física antes de 2018

27/10/2026 STF afasta o Funrural do produtor rural pessoa física antes de 2018

Em 15/10/2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (“ADI”) nº 4.395...

Tributário

Artigo

23/10/2026 Novo Decreto do SAC (Decreto nº 13.135/2026): o que muda no atendimento ao consumidor e o que revisar antes de 2 de novembro

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Em 13 de outubro de 2026, foi publicado o Decreto nº 13.135/2026, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor...

Consumidor

Artigo

23/10/2026 STF reconhece imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas com atividade imobiliária

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Em 19/10/2026, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu o julgamento do Tema 1.348 de repercussão geral (RE 1.495.108). Discutia-se se...

Negócios Imobiliários

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21/10/2026 Acontece Tributário

21/10/2026 Acontece Tributário

Federal Reforma Tributária – Alíquotas da CBS sobre combustíveis Em 13/10, foi publicado o Decreto nº 13.133, delegando ao Ministro...

Tributário

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16/10/2026 Emenda Constitucional n° 141/2026 (PEC 221/2019)

16/10/2026 Emenda Constitucional n° 141/2026 (PEC 221/2019)

Hoje, 16 de outubro de 2026, foi publicada a Emenda Constitucional nº 141/2026, que prevê o fim da escala 6×1,...

Tributário

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16/10/2026 Acontece Tributário

16/10/2026 Acontece Tributário

Federal Reforma Tributária: Portaria estabelece metodologia de cálculo das alíquotas do IBS e da CBS sobre combustíveis Em 5/10, foi...

Tributário

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13/10/2026 Acontece Tributário

13/10/2026 Acontece Tributário

Federal Reforma Tributária – Novidades e atualizações Durante a semana, foram publicadas diversas normas relacionadas à Reforma Tributária sobre o...

Tributário

Artigo

07/10/2026 Aumento de Saída Fiscal do País

07/10/2026 Aumento de Saída Fiscal do País

Nos últimos anos, tem sido observado um aumento relevante no número de brasileiros que formalizam sua saída fiscal do Brasil....

Tributário

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05/10/2026 2026 – O Ano teste e a montanha russa dos DF-e (IV)

05/10/2026 2026 – O Ano teste e a montanha russa dos DF-e (IV)

Finalizamos essa série sobre o ano de 2026, descrevendo como o “ano teste” se transformou numa verdadeira montanha russa de...

Tributário

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02/10/2026 Life Sciences | Agosto e Setembro 2026

02/10/2026 Life Sciences | Agosto e Setembro 2026

A convergência regulatória saiu do discurso e virou procedimento. O México passou a reconhecer decisões da Anvisa e criou um...

Life Sciences

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