Newsletter 05/05/2025 Rumos da Reforma Tributária 05/05/2025 Rumos da Reforma Tributária 5. Novos Tributos, Novos Fatos Geradores Por ricardo valim e José Martho. A transição dos atuais tributos sobre o consumo... Tributário
Newsletter 02/05/2025 Acontece | Tributário 02/05/2025 Acontece | Tributário 21 a 25 de abril de 2025 Transação Tributária: Aumento de limite para uso de prejuízo fiscal Em 22/4, foram... Tributário
Newsletter 02/05/2025 Pílulas CGM de M&A: Estruturas mais usuais – Parte C 02/05/2025 Pílulas CGM de M&A: Estruturas mais usuais – Parte C Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco. Na pílula anterior, abordamos algumas das possíveis estruturas de transações de... Fusões e Aquisições
Newsletter 28/04/2025 Rumos da Reforma Tributária 28/04/2025 Rumos da Reforma Tributária 4. Novos Tributos, Novos Conceitos (II) Por ricardo valim e José Martho. Na postagem anterior, destacamos alguns dos novos conceitos... Tributário
Artigo 24/04/2025 O controle da litigância predatória pelo Poder Judiciário: julgamento do tema repetitivo 1.198, do Superior Tribunal de Justiça 24/04/2025 O controle da litigância predatória pelo Poder Judiciário: julgamento do tema repetitivo 1.198, do Superior Tribunal de Justiça Por Leonardo Peria, Henrique Fehr e João Guilherme Monteiro Petroni Não é de hoje que a litigância predatória é um... Contencioso e Arbitragem
Newsletter 24/04/2025 Acontece | Tributário 24/04/2025 Acontece | Tributário 14 a 19 de abril de 2025 Nova Tabela Progressiva Mensal de Imposto de Renda Pessoa Física Em 14/4, foi... Tributário
Newsletter 16/04/2025 Acontece | Tributário 16/04/2025 Acontece | Tributário 7 a 12 de abril de 2025 Regulamentada a transação sobre créditos judicializados Em 7/4, foi publicada a Portaria PGFN/MF... Tributário
Newsletter 16/04/2025 Pílulas CGM de M&A: Estruturas mais usuais – Parte B 16/04/2025 Pílulas CGM de M&A: Estruturas mais usuais – Parte B Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco. Na pílula anterior, abordamos algumas das possíveis estruturas de transações de... Fusões e Aquisições
Newsletter 16/04/2025 Rumos da Reforma Tributária 16/04/2025 Rumos da Reforma Tributária 3. Novos Tributos, Novos Conceitos (I) Por ricardo valim e José Martho. A Reforma Tributária sobre o Consumo modifica o... Tributário
Newsletter 16/04/2025 Newsletter Life Sciences 16/04/2025 Newsletter Life Sciences Confira a 3º edição do newsletter de Life Sciences com os destaques regulatórios no setor de saúde. A principal notícia... Life Sciences
Newsletter 16/04/2025 Acontece | Tributário 16/04/2025 Acontece | Tributário 31 de março a 5 de abril de 2025 Reforma Tributária – Soluções tecnológicas para a implementação do IBS Em... Tributário
Newsletter 07/04/2025 2. Cronograma da Reforma 07/04/2025 2. Cronograma da Reforma Por ricardo valim e José Martho. Em português, a expressão “broken beyond repair” significa algo danificado ao ponto de não... Tributário
Newsletter 07/04/2025 Acontece | Tributário 07/04/2025 Acontece | Tributário 24 a 29 de março de 2025 Fundos de Investimento Imobiliário e retenção de tributos Em 24/3, foi publicada a... Tributário
Artigo 07/04/2025 Distribuição de energia elétrica e perdas não técnicas – Impactos Tributários 07/04/2025 Distribuição de energia elétrica e perdas não técnicas – Impactos Tributários Por Angelica Santos e Alexei Vivan Em 26 de fevereiro de 2025, foi publicado o Acórdão nº 1202-001.527, no qual... Tributário
Artigo 07/04/2025 Resolução CVM 226: Nova Regulação Simplifica e Moderniza Emissões de Debêntures 07/04/2025 Resolução CVM 226: Nova Regulação Simplifica e Moderniza Emissões de Debêntures Como resultado da Consulta Pública SDM nº 02/24, abordada em nosso artigo ao final do ano passado (vide “CVM Lança... Mercado de Capitais
