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13/02/2026 Newsletter Life Sciences

13/02/2026 Newsletter Life Sciences

A edição de janeiro da nossa Newsletter Life Sciences traz um panorama bastante completo sobre os temas que devem orientar...

Life Sciences

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11/02/2026 Acontece | Tributário

11/02/2026 Acontece | Tributário

1º a 7 de fevereiro de 2026 Federal Receita Federal define regras transitórias para contagem de prazos processuais Em 4/2,...

Tributário

Artigo

11/02/2026 Prazo para Comunicação de Saída Definitiva do Brasil

11/02/2026 Prazo para Comunicação de Saída Definitiva do Brasil

Por Angelica Santos e Regina Gouveia. Em 28 de fevereiro, encerra-se o prazo para a entrega da Comunicação de Saída...

Tributário

Notícia

10/02/2026 REARP – Prazo para adesão Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial

10/02/2026 REARP – Prazo para adesão Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial

Por Angelica Santos e Regina Gouveia. Em 19 de fevereiro, encerra-se o prazo para a adesão ao Regime Especial de...

Planejamento Patrimonial • Tributário

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09/02/2026 Rumos da Reforma Tributária

09/02/2026 Rumos da Reforma Tributária

30. IS: o pecado e a indulgência Por Ricardo Valim e José Martho. Como maior corolário da Reforma Tributária sobre...

Tributário

Artigo

09/02/2026 2026: o último ano para o planejamento patrimonial com ITCMD mais favorável?

09/02/2026 2026: o último ano para o planejamento patrimonial com ITCMD mais favorável?

Por Angelica Santos e Regina Gouveia. Nos últimos anos, o sistema tributário brasileiro tem passado por transformações relevantes, com impactos...

Planejamento Patrimonial • Tributário

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04/02/2026 Acontece | Tributário

04/02/2026 Acontece | Tributário

25 a 31 de janeiro de 2026 Federal Receita Federal publica esclarecimentos sobre redução de incentivos fiscais Em 26/1, a...

Tributário

Notícia

04/02/2026 Reestruturação Regulatória da cannabis medicinal pela Anvisa

04/02/2026 Reestruturação Regulatória da cannabis medicinal pela Anvisa

Por Bernadete de Figueiredo Dias, Bruna Morais Conceição, Maria Vitoria Barbosa de Castro e Thais Amaral Fernandes. A ANVISA publicou...

Life Sciences

Notícia

03/02/2026 Inventário de bens situados no exterior é objeto de decisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

03/02/2026 Inventário de bens situados no exterior é objeto de decisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Por Alice Ferreira e Luma Diniz Lucio. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Planejamento Patrimonial

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02/02/2026 Rumos da Reforma Tributária

02/02/2026 Rumos da Reforma Tributária

29. IPI, o imposto mutante Por Ricardo Valim e José Martho Quando começaram as discussões mais sérias sobre a Reforma...

Tributário

Notícia

02/02/2026 Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

02/02/2026 Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

Em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, nosso time de Privacidade e Proteção de Dados preparou uma...

Privacidade e Proteção de Dados

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28/01/2026 Acontece | Tributário

28/01/2026 Acontece | Tributário

19 a 24 de janeiro de 2026 Federal Receita Federal: limites para dedução de tributo pago no exterior Em 23/1,...

Tributário

Artigo

27/01/2026 Brasil e União Europeia anunciam Decisão de Adequação Mútua em Proteção de Dados Pessoais

27/01/2026 Brasil e União Europeia anunciam Decisão de Adequação Mútua em Proteção de Dados Pessoais

Brasil e União Europeia deram um significativo passo na consolidação de um fluxo mais seguro e eficiente para transferências internacionais...

Privacidade e Proteção de Dados

Notícia

27/01/2026 DTE – Obrigatoriedade para Pessoas Jurídicas

27/01/2026 DTE – Obrigatoriedade para Pessoas Jurídicas

Por Fabiana Pacheco, Gabriela Rogerini Barricheli e José Martho. Com as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 214/2025, que atualiza...

Tributário

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26/01/2026 Rumos da Reforma Tributária

26/01/2026 Rumos da Reforma Tributária

28. Extra – Subiu a plaquinha com os acréscimos para 2026 Por Ricardo Valim e José Martho As regras estavam...

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