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11/03/2026 Acontece | Tributário

11/03/2026 Acontece | Tributário

1º a 7 de março de 2026 Federal Decreto regulamenta incentivos fiscais ao esporte Em 2/3, foi publicado o Decreto...

Tributário

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09/03/2026 Rumos da Reforma Tributária

09/03/2026 Rumos da Reforma Tributária

33. Você já conhece a Nota Fiscal de Débito? Por Ricardo Valim e José Martho. O Volume I da Cartilha...

Tributário

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05/03/2026 Acontece | Tributário

05/03/2026 Acontece | Tributário

22 a 28 de março de 2026 Federal Reforma Tributária – Comissões para estruturar o IBS Em 26/2, o Conselho...

Tributário

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02/03/2026 Rumos da Reforma Tributária

02/03/2026 Rumos da Reforma Tributária

32. Assim falou o CGIBS Por Ricardo Valim e José Martho. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

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26/02/2026 Acontece | Tributário

26/02/2026 Acontece | Tributário

9 a 20 de fevereiro de 2026 Federal Reforma Tributária – RFB disponibiliza materiais sobre Declaração de Regimes Específicos (DeRE)...

Tributário

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23/02/2026 Rumos da Reforma Tributária: E as locações começam a sair do limbo do IBS e da CBS

23/02/2026 Rumos da Reforma Tributária: E as locações começam a sair do limbo do IBS e da CBS

Por Ricardo Valim e José Martho. A inclusão de locações de bens móveis e imóveis dentre os fatos geradores do...

Tributário

Notícia

23/02/2026 DCBE/BACEN Anual 2026 – Prazo aberto para declaração de capitais no exterior

23/02/2026 DCBE/BACEN Anual 2026 – Prazo aberto para declaração de capitais no exterior

Por Angelica Santos. Em 15 de fevereiro, iniciou-se o prazo para o envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior...

Planejamento Patrimonial • Tributário

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13/02/2026 Newsletter Life Sciences

13/02/2026 Newsletter Life Sciences

A edição de janeiro da nossa Newsletter Life Sciences traz um panorama bastante completo sobre os temas que devem orientar...

Life Sciences

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11/02/2026 Acontece | Tributário

11/02/2026 Acontece | Tributário

1º a 7 de fevereiro de 2026 Federal Receita Federal define regras transitórias para contagem de prazos processuais Em 4/2,...

Tributário

Artigo

11/02/2026 Prazo para Comunicação de Saída Definitiva do Brasil

11/02/2026 Prazo para Comunicação de Saída Definitiva do Brasil

Por Angelica Santos e Regina Gouveia. Em 28 de fevereiro, encerra-se o prazo para a entrega da Comunicação de Saída...

Tributário

Notícia

10/02/2026 REARP – Prazo para adesão Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial

10/02/2026 REARP – Prazo para adesão Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial

Por Angelica Santos e Regina Gouveia. Em 19 de fevereiro, encerra-se o prazo para a adesão ao Regime Especial de...

Planejamento Patrimonial • Tributário

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09/02/2026 Rumos da Reforma Tributária

09/02/2026 Rumos da Reforma Tributária

30. IS: o pecado e a indulgência Por Ricardo Valim e José Martho. Como maior corolário da Reforma Tributária sobre...

Tributário

Artigo

09/02/2026 2026: o último ano para o planejamento patrimonial com ITCMD mais favorável?

09/02/2026 2026: o último ano para o planejamento patrimonial com ITCMD mais favorável?

Por Angelica Santos e Regina Gouveia. Nos últimos anos, o sistema tributário brasileiro tem passado por transformações relevantes, com impactos...

Planejamento Patrimonial • Tributário

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04/02/2026 Acontece | Tributário

04/02/2026 Acontece | Tributário

25 a 31 de janeiro de 2026 Federal Receita Federal publica esclarecimentos sobre redução de incentivos fiscais Em 26/1, a...

Tributário

Notícia

04/02/2026 Reestruturação Regulatória da cannabis medicinal pela Anvisa

04/02/2026 Reestruturação Regulatória da cannabis medicinal pela Anvisa

Por Bernadete de Figueiredo Dias, Bruna Morais Conceição, Maria Vitoria Barbosa de Castro e Thais Amaral Fernandes. A ANVISA publicou...

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