News e Insights
Artigo
Em 16 de dezembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução CVM nº 223 (“Resolução CVM...
Ambiental e Sustentabilidade • ESG • Mercado de Capitais
Artigo
Assinado em 9 de dezembro de 2024, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Decreto nº 12.304/2024 foi editado para regulamentar...
Administrativo e Contratos Públicos
Notícia
16/12/2024
Mercado de Carbono Brasileiro é regulado
16/12/2024
Mercado de Carbono Brasileiro é regulado
Foi publicada hoje, 12 de dezembro, a Lei nº 15.042, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de...
Ambiental e Sustentabilidade • Mercado de Capitais • Negócios Imobiliários • Tributário
Newsletter
12/12/2024
O Triplo A – Edição 8
12/12/2024
O Triplo A – Edição 8
Chegamos à última edição do nosso boletim Triplo A de 2024, sempre focados na intersecção entre os Direitos Antitruste, Administrativo...
Administrativo e Contratos Públicos • Concorrencial
Artigo
Por Thais R., Lia C. e Natali de Vicente Santos Kapulskis. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) iniciou processo...
Administrativo e Contratos Públicos