O Triplo A ed.02

Hoje, lançamos a segunda edição do “Triplo A”, boletim bimestral de nossa equipe de Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção.

Iniciamos a edição analisando a queda expressiva de acordos de leniência no CADE. Ainda na área antitruste, tratamos das recentes investigações do CADE sobre iniciativas das “big techs” referentes ao “Projeto de Lei das Fake News”. Na sequência, discutimos a regulamentação dos Termos de Ajustamento de Conduta pela ANTAQ e os limites para Estados e Municípios regulamentarem temas da Nova Lei de Licitações. Por fim, debatemos os sinais enviados pelo Governo Federal de que as PPPs serão o mecanismo preferencial para parcerias com a iniciativa privada em infraestrutura, e as recentes medidas anunciadas pela CGU para incentivar a adoção e desenvolvimento dos programas de integridade no setor público.

Para ler o boletim completo, acesse: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7080522871357210624