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23/06/2023 Triplo A

23/06/2023 Triplo A

Com satisfação lançamos o “Triplo A”, boletim bimestral de nossa equipe de Direito Antitruste, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Anticorrupção...

Administrativo e Contratos Públicos • Compliance e Ética Corporativa • Concorrencial

Notícia

23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

Semana de 1 a 7 de abril de 2023 Novas regras para o Contencioso Administrativo Federal Em decorrência da MP...

Tributário

Notícia

23/06/2023 Prorrogado o prazo de início de pagamento de contribuições previdenciárias por meio de DARF

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Foi publicada em 31 de março de 2023 a Instrução Normativa RFB n.º 2139, alterando disposições de Instrução Normativa anterior...

Trabalhista

Notícia

23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

Semana de 25 a 31 a de março Câmara aprova novo regime de preços de transferência Em 30/3, a Câmara dos...

Tributário

Notícia

22/06/2023 Publicada a Lei nº 14.596 sobre as novas regras de Preços de Transferência

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Em 15 de junho, foi publicada a Lei nº 14.596/2023, conversão da Medida Provisória nº 1.152/2022, que introduz no sistema...

Tributário

Notícia

16/05/2023 Emissão obrigatória de PPP em meio eletrônico para empregados

16/05/2023 Emissão obrigatória de PPP em meio eletrônico para empregados

A emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (“PPP”) passou a ser obrigatória para todas as empresas (independentemente do setor ou atividade),...

Trabalhista

Notícia

02/05/2023 MP 1.171: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos no exterior (regras “CFC”)

02/05/2023 MP 1.171: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos no exterior (regras “CFC”)

Em 30 de abril, foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/23 que alterou de forma significativa as regras de tributação...

Tributário

Notícia

02/05/2023 IBA Annual Employment and Diversity Law Conference 2023

02/05/2023 IBA Annual Employment and Diversity Law Conference 2023

Our labor and employment partners Patricia Medeiros Barboza and Maury Lobo de Athayde participated in the IBA Annual Employment and Diversity Law Conference 2023,...

Trabalhista

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26/04/2023 Acontece | Tributário

26/04/2023 Acontece | Tributário

Semana de 15 a 21 de abril de 2023 STF decide pela não incidência do ICMS em transferência a partir...

Tributário

Artigo

24/04/2023 Aprovação de Contas e Publicação das Demonstrações Financeiras

24/04/2023 Aprovação de Contas e Publicação das Demonstrações Financeiras

Encerra-se em 30 de abril o prazo para a aprovação das demonstrações financeiras e destinação dos resultados das empresas cujo...

Artigo | Notícia

19/04/2023 Stock options incentive plans in Brazil: taxpayers favoured in recent important decision

19/04/2023 Stock options incentive plans in Brazil: taxpayers favoured in recent important decision

Introduction Brazil has yet to regulate option-based incentives regarding labour, tax and social security. This gives rise to uncertainties and...

Tributário

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19/04/2023 Acontece | Tributário

19/04/2023 Acontece | Tributário

Semana de 8 a 14 de abril Tributação de lucros no exterior: conversão em lei da prorrogação da consolidação e...

Tributário

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18/04/2023 O Triplo A

18/04/2023 O Triplo A

Com satisfação lançamos o “Triplo A”, boletim bimestral de nossa equipe de Direito Antitruste, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Anticorrupção...

Administrativo e Contratos Públicos

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13/04/2023 Acontece | Tributário

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Semana de 1 a 7 de abril de 2023 Novas regras para o Contencioso Administrativo Federal Em decorrência da MP...

Tributário

Artigo

11/04/2023 Prorrogada a vigência da Lei no. 8.666/93: nos vemos em 31/12/23?

11/04/2023 Prorrogada a vigência da Lei no. 8.666/93: nos vemos em 31/12/23?

No apagar das luzes, tivemos a prorrogação do antigo regime de licitações e contratações públicas. Conforme alertamos no post mais recente desta...

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