News e Insights
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Sandbox Regulatório ANTAQ: tomada de subsídios
Por Thais R., Lia C. e Natali de Vicente Santos Kapulskis. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) iniciou processo...
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Acontece | Tributário
4 a 9 de novembro de 2024 Novos editais de Transação Tributária por adesão Em 4/11, foi publicado o Edital...
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Acontece | Tributário
28 de outubro a 2 de novembro de 2024 Tributação simplificada – Novas exigências para empresas de comércio eletrônico que...
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O caso Agrogalaxy e a cessão fiduciária de crédito, extraconcursalidade e Previsibilidade Judiciária
Por João Guilherme Monteiro Petroni, Luiz Rafael de Vargas Maluf, Henrique Fehr e André de Santis Ferraz Recentemente causou alarde...
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Consulta Pública n° 12/2024 da ANTAQ para o aprimoramento normativo dos procedimentos de fiscalização e sanção
Por Natali de Vicente Santos Kapulskis e Thais R. Após dez anos da vigência da Resolução n° 3259/2014 (link), que...
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Acontece | Tributário
21 a 26 de outubro de 2024 STJ – Tema Repetitivo 1.134 – Responsabilidade do arrematante sobre débitos pretéritos do...
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A atualização do conceito de Programa de Integridade pela CGU
Por Thais R. e Lia C. Recentemente, a Controladoria Geral da União (“CGU”) publicou a segunda edição do Guia “Programa...
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Planos de opção de compra de ações (“Stock Option Plans”) – “Ser ou não ser” (remuneração)
Por Isadora Varella, Maury Lobo de Athayde e Angelica Santos. Os incentivos baseados em ações sempre foram um tema controverso...
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Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Em 30/09, foi publicada a Lei nº 14.990/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de...
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Acontece | Tributário
14 a 19 de outubro de 2024. Decreto regulamenta critérios para qualificação de país com tributação favorecida ou regime fiscal...
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FIAGRO: Regulamentação Definitiva é editada pela CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução CVM nº 214, de 30 de setembro de 2024 (“Resolução CVM...
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