Triplo A – edição 07
Lançada a nova edição do Triplo A, boletim sobre Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção preparado por nossa equipe: André Marques Gilberto, Natali de Vicente Santos Kapulskis, Renato Vianna, Thais R.., Lia C., Raphael Csuzlinovics Pires, Sarah Carneiro, Henrique Marino J. Santana e Manuela Bruno von Zuben! Você verá análises sobre a portaria da CGU tratando da solução consensual de processos, o ato da Anatel expandindo a obrigatoriedade de utilização do prefixo 0303, o “protecionismo verde” no comércio internacional, com a colaboração de nossa sócia da área ambiental, Paula Chaccur de Cresci, o novo entendimento do STJ sobre improbidade quando ao dano presumido ao erário, os poderes cada vez maiores do TCU na fiscalização de licitações, o precedente do CADE sobre tabelamento de preços, a independência das agências reguladoras no Brasil, e as recentes investigações do CADE quanto aos serviços de praticagem.
Boa leitura!