Pacto pela Transformação Ecológica

Os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal assinaram, em 21/08, o Pacto pela Transformação Ecológica, um gesto para simbolizar o alinhamento dos três poderes no enfrentamento dos desafios ambientais e climáticos no Brasil.

O acordo inclui ações nos eixos do ordenamento territorial, visando trazer segurança jurídica sobre a titularidade de terras públicas e privadas, estimular a transição energética, impulsionando a produção de biocombustíveis e apoiar projetos sustentáveis.

Dentre as 26 medidas detalhadas no documento, destacam-se: (i) a priorização de projetos legislativos relacionados a mercado de carbono, biocombustíveis e energias renováveis, (ii) a agilização de processos judiciais ambientais, e (iii) a facilitação no financiamento de projetos sustentáveis.

Confira o documento na íntegra: https://lnkd.in/d5eB8dbJ