News & Insights

Artigo

25/09/2024 Lei nº 14.973: Alterações relevantes sobre atualização monetária dos depósitos judiciais e extrajudiciais

Por José Martho e Gabriela Rogerini Barricheli. Em 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973, que...

Tributário

Artigo

25/09/2024 O recente Decreto n° 12.174/2024 e suas consequências nas contratações públicas e na responsabilidade trabalhista

Por Thais R., Natali Gomes Vancini e @Francisco Henrique Segura. No dia 12.09.2024, foi publicado no Diário Oficial da União...

Administrativo e Contratos Públicos

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18/09/2024 Acontece | Tributário

9 a 14 de setembro de 2024 Regulamentado benefício de depreciação acelerada Em 12/9, foi publicado o Decreto nº 12.175,...

Tributário

Artigo

17/09/2024 Companhias de Middle Market e Startups contarão com novas dispensas para captar recursos em mercado de capitais por meio do regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens.

Por Luiz Rafael de Vargas Maluf e Luiz Gustavo Panizza Brandão Britts A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em...

Mercado de Capitais

Artigo

16/09/2024 Anatel: expansão do código 0303 para todas as empresas que realizam mais de dez mil ligações diárias.

A partir de cinco de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de dez mil ligações por dia...

Administrativo e Contratos Públicos

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11/09/2024 Acontece | Tributário

02 a 06 de setembro de 2024 Afastamento da isenção de imposto de renda sobre aposentadoria/pensão recebida do exterior Em...

Tributário

Artigo

11/09/2024 Mudanças no domicílio judicial eletrônico – redução de riscos para as empresas em relação a prazos judiciais

10 de setembro de 2024 por Patricia Medeiros Barboza e Marcos D’Angelo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez mudanças...

Trabalhista

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05/09/2024 Acontece | Tributário

26 a 31 de agosto de 2024 Medida Provisória autoriza aplicação de quotas de depreciação acelerada aos navios tanque novos...

Tributário

Artigo

03/09/2024 Novo Termo de Compromisso da CGU: aprimorando a saída consensual

Por Henrique Marino. Em 29 de agosto de 2024, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou a Portaria Normativa CGU nº...

Administrativo e Contratos Públicos • Compliance e Ética Corporativa • Concorrencial

Artigo

29/08/2024 Arrematação de imóveis em hasta pública: Desafios dos Encargos Fiscais e Legais

A arrematação de imóveis em hasta pública é uma das formas de aquisição de bens imóveis, pela qual o arrematante...

Negócios Imobiliários • Tributário

Artigo

28/08/2024 STF reafirma direito dos empregadores de demitir empregados sem justa causa no Brasil

27 de agosto de 2024 A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade da retirada do...

Trabalhista

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28/08/2024 Acontece | Tributário

19 a 24 de agosto de 2024 Emenda Constitucional reforça imunidade tributária e institui Refis para partidos políticos Em 23/8,...

Tributário

Artigo

26/08/2024 ANPD aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e as Cláusulas-Padrão Contratuais

Em 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que...

Mercados Digitais • Privacidade e Proteção de Dados

Notícia

26/08/2024 Pacto pela Transformação Ecológica

Os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal assinaram, em 21/08, o Pacto pela Transformação...

Ambiental e Sustentabilidade

Artigo

23/08/2024 Anvisa abre consulta pública sobre Sandbox Regulatório

Em 8 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou o Edital de Chamamento nº 11/2024 (“Edital”), com...

Life Sciences