News e Insights

Notícia

10/12/2021 Decreto nº 10.887/2021 altera regras sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08.12.2021) o Decreto nº 10887/21, que alterou o Decreto nº 2.181/1997, sobre a...

Consumidor

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03/12/2021 LACCA Aproved

A edição 2022 do “LACCA Approved” lista Adriano Chaves, René Gelman e Marcia Issler Mandelbaum (Societário/M&A), e Patricia Medeiros Barboza (Trabalhista) entre os advogados líderes nessas práticas,...

Fusões e Aquisições • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista

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19/11/2021 ANÁLISE ADVOCACIA 2021

Agradecemos a todos os representantes de empresas que indicaram o CGM entre os escritórios mais admirados do Brasil! Estamos listados...

Artigo

16/11/2021 Como a Nova Lei de Improbidade Administrativa afeta o setor privado?

A Nova Lei de Improbidade Administrativa nasceu cercada de diversas polêmicas. Desde sua publicação, no final de outubro, vem sendo...

Administrativo e Contratos Públicos

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12/11/2021 Leaders League

Estamos felizes por compartilhar o reconhecimento das nossas áreas de Societário/M&A, Ambiental, Imobiliário e Trabalhista no mais recente ciclo de...

Ambiental e Sustentabilidade • Fusões e Aquisições • Negócios Imobiliários • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista

Artigo | Newsletter

12/11/2021 Adesão ao Regime Optativo de Tributação (ROT) em São Paulo

Com início em 10/11/21, contribuintes que atuem como varejistas poderão aderir ao Regime Optativo de Tributação (ROT) em São Paulo...

Tributário

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03/11/2021 ANPD aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de aprovar, através de seu Conselho Diretor, o Regulamento do Processo...

Administrativo e Contratos Públicos • Privacidade e Proteção de Dados

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28/10/2021 Chambers Brazil: Transactional

O guia Chambers Brazil: Transactional traz a recomendação do CGM para as áreas de Societário/M&A, Imobiliário e Tributário Consultivo, atestando novamente...

Negócios Imobiliários • Societário e Investimentos Estrangeiros • Tributário

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22/10/2021 Companhias Fechadas de Menor Porte já Podem Publicar seus Atos de Forma Gratuita e Eletrônica

No início de outubro, o Ministério da Economia regulamentou, por meio da Portaria ME nº 12.071/2021, a publicação eletrônica dos atos...

Societário e Investimentos Estrangeiros

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21/10/2021 The Legal 500 2022

Nossas áreas de Concorrencial, Direito Público, Societária/M&A, Trabalhista e Tributária estão novamente reconhecidas em um dos mais relevantes guias internacionais:...

Administrativo e Contratos Públicos • Concorrencial • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista • Tributário

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28/09/2021 Latin Lawyer 250

Estamos felizes por mais um reconhecimento! O CGM é recomendado no Latin Lawyer 250, guia britânico que referencia os principais...

Concorrencial • Fusões e Aquisições • Trabalhista

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17/09/2021 Women in Business Law 2021

Acaba de ser divulgado o guia “Women in Business Law 2021”, publicação do Legal Media Group/Euromoney. Nossas sócias Patricia Barboza, Carolina Galvão e Angelica...

Negócios Imobiliários • Trabalhista • Tributário

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23/07/2021 A “dança das cadeiras” e outras mudanças no CADE: o que esperar?

Há poucos dias, o presidente da República nomeou Alexandre Cordeiro Macedo para ocupar o cargo de presidente do Conselho Administrativo...

Administrativo e Contratos Públicos • Compliance e Ética Corporativa • Concorrencial

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11/06/2021 O Novo Marco Legal das Startups

O Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) foi publicado em 02.06.2021 e entra em vigor no prazo de 90...

Societário e Investimentos Estrangeiros

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01/06/2021 Análise Advocacia Regional 2021

Estamos felizes em compartilhar que o CGM foi ranqueado na 1ª posição de escritórios mais admirados no estado de São...