News & Insights

Notícia

17/03/2023 Nova sócia-líder de área

Temos o prazer de anunciar que Camila Magami Cardinale passará a integrar o grupo de sócios-líderes da área Societária/M&A do CGM. Camila faz...

Contratos Comerciais • Fusões e Aquisições • Governança Corporativa • Societário e Investimentos Estrangeiros

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17/03/2023 Acontece | Tributário

Semana de 5 a 12 de março de 2023 STF suspende a eficácia das decisões judiciais que permitiram a aplicação...

Tributário

Notícia

15/03/2023 Proteção de Dados: Antes Tarde do Que Tarde Demais

Desde o final do mês passado assistimos a uma enxurrada de publicações sobre a entrada em vigor do Regulamento de Dosimetria...

Privacidade e Proteção de Dados

Artigo

10/03/2023 O novíssimo Decreto nº 11.430/2023, ESG e a Nova Lei de Licitações: o que você precisa saber?

O último dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, trouxe novidades importantes na aplicação dos conceitos de ESG às...

Administrativo e Contratos Públicos

Notícia

10/03/2023 Análise Advocacia Mulher 2023

Acaba de ser lançada a 3ª edição do ranking Análise Advocacia Mulher, listando as advogadas mais admiradas do Brasil, conforme...

Negócios Imobiliários • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista • Tributário

Notícia

08/03/2023 Gender equality in Brazilian workplaces: what to expect

While rules to protect women and prevent unfair discrimination have existed for many years, Brazil is still far from reaching...

Trabalhista

Artigo

03/03/2023 Quando realmente termina a vigência e aplicação da Lei n° 8.666/93?

A Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) foi editada em 1°.04.2021 e, em suas disposições transitórias, fixou sua vigência...

Administrativo e Contratos Públicos

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02/03/2023 Acontece | Tributário

Semana de 19 a 24 de fevereiro Instrução Normativa regula novas regras de preços de transferência Em 24/02, foi publicada...

Tributário

Notícia

27/02/2023 ANPD aprova Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de aprovar o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas....

Privacidade e Proteção de Dados

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23/02/2023 Acontece | Tributário

Semana de 12 a 18 de fevereiro Adiado prazo para adesão às propostas de transação tributária A Procuradoria-Geral da Fazenda...

Tributário

Notícia

17/02/2023 Chambers Global 2023

Nossos serviços nas áreas Societária/M&A e Tributária (consultivo) são novamente reconhecidos no guia Chambers Global, assim como nosso sócio Adriano Chaves,...

Fusões e Aquisições • Societário e Investimentos Estrangeiros • Tributário

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16/02/2023 Acontece | Tributário

Semana de 4 a 11 de fevereiro STF altera limites da coisa julgada tributária No julgamento dos Recursos Extraordinários nºs...

Tributário

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09/02/2023 Acontece | Tributário

De 29 de janeiro a 3 de fevereiro RFB regulamenta a “Autorregularização” da MP 1.160 Em 1º/2, a Receita Federal...

Tributário

Artigo

08/02/2023 Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais internacionais – Novas regras sobre prestação de declarações periódicas ao Banco Central; declarações anuais deixam de ser exigidas de todas as receptoras de investimento estrangeiro direto

Ao regulamentar a prestação de informações periódicas ao Banco Central– sobretudo, por meio das Resoluções BCB nºs 278 e 281, de...

Societário e Investimentos Estrangeiros

Artigo

07/02/2023 Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais internacionais – Nem toda a receptora de investimento estrangeiro direto precisará prestar informações ao Banco Central

Com base na nova regulamentação do Banco Central – em especial, as Resoluções BCB nºs 278 e 281, de 31.12.2022 –...