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23/06/2023 Chambers Practice Guide | Cartels 2023

23/06/2023 Chambers Practice Guide | Cartels 2023

Temos o prazer em anunciar que o CGM colaborou com o “Cartels Global Practice Guide 2023” publicado pela Chambers and...

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23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

Semana de 5 a 9 de junho STJ trata de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS Em 12/6,...

Tributário

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23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

27 de maio a 2 de junho de 2023 Sancionada Lei que altera o PERSE e limita crédito de PIS/COFINS...

Tributário

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23/06/2023 Acontece | Tributário

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Semana de 20 a 26 de maio STF modula efeitos da decisão que declarou inconstitucional o cancelamento de precatórios não...

Tributário

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23/06/2023 Mantida a possibilidade de rescisão de contrato sem justa causa no Brasil

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Na sexta-feira, dia 26 de maio, foi concluída a votação pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de um decreto...

Trabalhista

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23/06/2023 25.05 | Dia do Advogado Tributarista

23/06/2023 25.05 | Dia do Advogado Tributarista

No dia 25 de maio comemora-se o “Dia do Advogado Tributarista”. Nossos parabéns a todos os colegas que atuam nesse...

Tributário

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23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

Semana de 13 a 19 de maio STF julga inconstitucional a multa isolada por compensação não homologada Em 18/5, foi...

Tributário

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23/06/2023 ANPD divulga Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

23/06/2023 ANPD divulga Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou hoje, 24 de maio de 2023, Enunciado sobre o tratamento de...

Privacidade e Proteção de Dados

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23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

Semana de 6 a 12 de maio de 2023 STF mantém suspensão de decisões que afastavam as novas alíquotas reduzidas...

Tributário

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23/06/2023 Publicada a RDC no. 786/2023 sobre exames de análises clínica

23/06/2023 Publicada a RDC no. 786/2023 sobre exames de análises clínica

Em 10.05.2023, foi publicada a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 786/2023, que revoga integralmente a RDC nº 302/2005...

Life Sciences

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23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

Semana de 29 de abril a 5 de maio de 2023 STF reconsidera a suspensão do julgamento do STJ sobre...

Tributário

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23/06/2023 Atualização da RDC 302/2005, sobre exames de Análises Clínicas

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Em 3 de maio, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA aprovou minuta de atualização da...

Societário e Investimentos Estrangeiros

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23/06/2023 ADC 49 (ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS)

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Em 14 de abril, foi proclamado o resultado do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 (ADC 49), pelo...

Tributário

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23/06/2023 Acontece | Tributário

23/06/2023 Acontece | Tributário

Semana de 22 a 30 de abril de 2023 MP 1.171 altera regime de tributação de lucros auferidos no exterior...

Tributário

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23/06/2023 MP 1.171: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos no exterior (regras “CFC”)

23/06/2023 MP 1.171: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos no exterior (regras “CFC”)

Em 30 de abril, foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/23 que alterou de forma significativa as regras de tributação...

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