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28/10/2025 Pílulas CGM de M&A: Condução dos Negócios

28/10/2025 Pílulas CGM de M&A: Condução dos Negócios

Por Camila Magami Cardinale, Fernando Pacheco Di Francesco e Amanda Cunha. Na pílula anterior, abordamos sobre garantias no contexto de...

Fusões e Aquisições

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27/10/2025 Rumos da Reforma Tributária

27/10/2025 Rumos da Reforma Tributária

25. Fundo de compensação do que restou da Guerra Fiscal Por Ricardo Valim e José Martho Já tratamos nessa série...

Tributário

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23/10/2025 Acontece | Tributário

23/10/2025 Acontece | Tributário

12 a 18 de outubro de 2025 Federal Alteração das regras de multa sobre débitos em parcelamento Em 17/10, foi...

Tributário

Artigo

22/10/2025 Alterações na Lei de Migração

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Por Maury Lobo de Athayde e Isadora Varella. Em 8 de outubro de 2025 foi publicado o Decreto 12.657/2025 que...

Trabalhista

Artigo

20/10/2025 Nova lei amplia o prazo da licença maternidade para casos de internação após o parto.

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Por Maury Lobo de Athayde e Maíra Macedo de Magalhães Foi publicada no dia 29/09/2025 nova Lei de nº 15.222/2025...

Trabalhista

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20/10/2025 Newsletter Life Sciences

20/10/2025 Newsletter Life Sciences

A última edição de nosso boletim traz uma análise completa das principais atualizações regulatórias do setor. Entre os destaques, estão...

Artigo

17/10/2025 ANPD lança 5º volume do Radar Tecnológico, sobre aferição de idade em ambientes digitais

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No dia 14 de outubro de 2025, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o 5º volume do...

Mercados Digitais • Privacidade e Proteção de Dados

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15/10/2025 Acontece | Tributário

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5 a 11 de outubro de 2025 Federal Governo Federal institui Programa “Agora Tem Especialistas” Em 8/10, foi publicada a...

Tributário

Artigo

15/10/2025 A regulamentação da pesquisa clínica com seres humanos no Brasil

15/10/2025 A regulamentação da pesquisa clínica com seres humanos no Brasil

Por Bernadete de Figueiredo Dias e Thais Amaral Fernandes O Decreto nº 12.651/2025 (“Decreto”), publicado em 7 de outubro de...

Life Sciences

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14/10/2025 Pílulas CGM de M&A: Garantias

14/10/2025 Pílulas CGM de M&A: Garantias

Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco Na pílula anterior, abordamos sobre preço, ajuste de preço e earn-out....

Fusões e Aquisições

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13/10/2025 Rumos da Reforma Tributária

13/10/2025 Rumos da Reforma Tributária

24. O ser ou não ser (ainda que parcial) do Simples Por Ricardo Valim e José Martho O Simples Nacional...

Tributário

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09/10/2025 Acontece | Tributário

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28 de setembro a 04 de outubro de 2025 Federal IRRF e IRPF – Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025...

Tributário

Artigo

09/10/2025 Câmara aprova tributação de dividendos acima de R$ 50 mil mensais

09/10/2025 Câmara aprova tributação de dividendos acima de R$ 50 mil mensais

Por Angelica Santos e Regina Gouveia Em 01/10/2025, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (“PL”)...

Tributário

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06/10/2025 Rumos da Reforma Tributária

06/10/2025 Rumos da Reforma Tributária

23. Créditos de ICMS no Reforma Tributária Por Ricardo Valim e José Martho A transição para o novo regime tributário...

Tributário

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06/10/2025 Boletim de Mercados Digitais

06/10/2025 Boletim de Mercados Digitais

Já está no ar a nova edição do Boletim de Mercados Digitais! Nesta edição, André Marques Gilberto, Marcia Issler Mandelbaum,...

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