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23/11/2023 Acontece | Tributário

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13 a 18 de novembro de 2023 Decreto nº 11.778/23 – Benefícios fiscais – PIS e COFINS – Indústrias químicas...

Tributário

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16/11/2023 Alerta | Tributário

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6 a 11 de novembro de 2023 Senado aprova Reforma Tributária sobre o consumo Em 8/11, o Senado Federal finalizou...

Tributário

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13/11/2023 Marco Legal das Garantias de Empréstimos (Lei 14.711/23)

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Em 31 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.711/23 (“Lei 14.711/23”), como resultado da conversão...

Contencioso e Arbitragem • Mercado de Capitais • Negócios Imobiliários • Tributário

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08/11/2023 ANPD abre consulta pública para regulamento sobre Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

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Em 7 de novembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu consulta pública sobre a atuação do Encarregado...

Privacidade e Proteção de Dados

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03/11/2023 Acontece | Tributário

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23 a 28 de outubro de 2023 Promulgado Tratado Brasil e Uruguai Em 23/10, foi publicado o Decreto nº 11.747/2023,...

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27/10/2023 Acontece | Tributário

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6 a 21 de outubro de 2023 Prorrogação de vigência – Medida Provisória nº 1.184/23 – Tributação de aplicações em...

Tributário

Notícia

25/10/2023 CVM na liderança com Resolução inovadora sobre divulgação de sustentabilidade

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Na última sexta-feira, 20 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um importante passo na implementação do Plano...

Mercado de Capitais

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16/10/2023 Acontece | Tributário

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2 a 6 de outubro de 2023 Prorrogação das propostas para transação por adesão Em 2/10, foi publicado Edital que...

Tributário

Artigo

09/10/2023 Guide to Whistleblowing

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International Employment Lawyer – IEL – reuniu informações de 23 países para compor a recém-lançada segunda edição do Guide to...

Compliance e Ética Corporativa • Trabalhista

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05/10/2023 Acontece | Tributário

05/10/2023 Acontece | Tributário

25 a 30 de setembro de 2023 Regulamentação da nova Lei de Preços de Transferência Em 29/9, foi publicada a...

Tributário

Artigo

03/10/2023 Ofício Circular 013/2023-VNC: Contrato de Empréstimo Diferenciado e Atividades de Estabilização de Preços em Ofertas Públicas de Ações

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Em 22 de setembro de 2023, entrou em vigor o novo procedimento para o recebimento, análise e aprovação do Contrato...

Mercado de Capitais

Artigo

25/09/2023 CFM atualiza regras sobre a publicidade médica

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Após 3 anos de discussões, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 13/09 a Resolução nº 2.336/2023 (“Resolução”), que atualiza as...

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25/09/2023 Veículos elétricos: a estratégia dos chineses que promete mudar o setor automotivo brasileiro

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No Brasil, país rico em combustível fóssil, a discussão sobre carros elétricos vem ganhando espaço, resta saber se o elétrico...

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25/09/2023 Acontece | Tributário

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11 a 16 de setembro Medidas tributárias visam mitigação dos prejuízos da calamidade pública que atingiu o Estado do Rio...

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18/09/2023 Drex, o Real Digital

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Acaba de ser publicada a nova edição da Revista The Latin American Lawyer. Nosso sócio de Mercado de Capitais, @Luiz...

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