News & Insights

Artigo

28/10/2024 Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Em 30/09, foi publicada a Lei nº 14.990/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de...

Ambiental e Sustentabilidade • Energia • Tributário

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28/10/2024 Acontece | Tributário

14 a 19 de outubro de 2024. Decreto regulamenta critérios para qualificação de país com tributação favorecida ou regime fiscal...

Tributário

Artigo

17/10/2024 FIAGRO: Regulamentação Definitiva é editada pela CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução CVM nº 214, de 30 de setembro de 2024 (“Resolução CVM...

Mercado de Capitais

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11/10/2024 Acontece | Tributário

30 de setembro a 5 de outubro de 2024 Tributação Mínima Global Em 3/10, foi publicada a Medida Provisória nº...

Tributário

Artigo

11/10/2024 Tributação Mínima Global – Adicional de CSLL (Regras Globe)

Em 3/10, foi publicada a Medida Provisória nº 1.262/2024 (“MP”) que instituiu a tributação mínima efetiva de 15%, por meio...

Tributário

Artigo

10/10/2024 Norma sobre requisitos essenciais de segurança e desempenho para dispositivos médicos entra em vigor

Por Sotiz Rizo, André Lins e Bernadete de Figueiredo Dias Em 04.09.2024 entrou em vigor a RDC nº 848/2024 (“Resolução”) da...

Life Sciences

Artigo

07/10/2024 CONFAZ publica novo Convênio para dispor sobre o ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos da mesma empresa

Por ricardo valim e José Martho Em 7/10, foi publicado o Convênio ICMS nº 109, que dispõe sobre os aspectos...

Tributário

Artigo

03/10/2024 Pesquisa Clínica: Anvisa cria Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos

3 de outubro de 2024 Por Bruna Morais Conceição, André Lins e Bernadete de Figueiredo Dias No dia 13 de...

Life Sciences

Artigo

03/10/2024 Importante precedente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade de assinaturas eletrônicas não certificadas pela ICP-Brasil.

3 de outubro de 2024 Por Isabella Perez Censon e Henrique Fehr Com o avanço da tecnologia, potencializado pela evolução...

Contencioso e Arbitragem

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02/10/2024 Acontece | Tributário

23 a 28 de setembro de 2024. Prorrogado o prazo para adesão à Transação Tributária O prazo para adesão à...

Tributário

Notícia

02/10/2024 Triplo A – edição 07

Lançada a nova edição do Triplo A, boletim sobre Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção preparado por nossa equipe: André Marques...

Administrativo e Contratos Públicos

Notícia

27/09/2024 Investimentos no exterior: cuidados básicos muitas vezes ignorados

Por Fernando Pacheco Di Francesco Apesar da contínua manutenção da taxa Selic em dois dígitos e das novas regras de...

Artigo

26/09/2024 Atualização de Custo de Bens Imóveis e o Retorno do RERCT

Por Angelica Santos e Regina Márcia V. Em 16/09, foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que, entre outras disposições, permite...

Tributário

Artigo

25/09/2024 Lei nº 14.973: Alterações relevantes sobre atualização monetária dos depósitos judiciais e extrajudiciais

Por José Martho e Gabriela Rogerini Barricheli. Em 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973, que...

Tributário

Artigo

25/09/2024 O recente Decreto n° 12.174/2024 e suas consequências nas contratações públicas e na responsabilidade trabalhista

Por Thais R., Natali Gomes Vancini e @Francisco Henrique Segura. No dia 12.09.2024, foi publicado no Diário Oficial da União...

Administrativo e Contratos Públicos