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01/03/2024 Relatório de transparência salarial: prorrogado o prazo envio de informações complementares

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 8 de março de 2024 o prazo para que as empresas...

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01/03/2024 Acontece Tributário

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19 a 24 de fevereiro de 2024 STF – Limitação aos incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus Em 22/2,...

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01/03/2024 Acontece Tributário

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5 a 17 de fevereiro de 2024. IRPF – Atualização da tabela progressiva Em 6/2, foi publicada a Medida Provisória...

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01/03/2024 O Triplo A – Retrospectiva

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É com satisfação que compilamos todas as edições de 2023 de nosso boletim O Triplo A neste “e-book”. Nosso compromisso...

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01/03/2024 Triplo A | Retrospectiva

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01/03/2024 Acordo Paulista | Transação tributária no Estado de São Paulo

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No dia 7/2, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou a Resolução PGE nº 6/2024, norma que...

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29/02/2024 Acontece Tributário

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7 de fevereiro de 2024 Solução de Consulta da Receita Federal IRRF – Variação cambial na venda de participação societária...

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05/02/2024 Publicada Nova Lei Dos Agrotóxicos

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No dia 28 de dezembro de 2023, foi publicada e entrou em vigor a Lei 14.785/2023 (“Lei dos Agrotóxicos”), que...

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02/02/2024 ANPD aplica sanções a dois órgãos públicos

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Em despacho publicado em 1º de fevereiro de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), a Autoridade Nacional de Proteção...

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02/02/2024 Acontece | Tributário

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22 a 27 de janeiro de 2024 Acórdãos do CARF IRPJ – EMPRESA EM FASE PRÉ-OPERACIONAL. IRRF retido sobre receitas...

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02/02/2024 Aprovada a agenda regulatória 2024-2025 da ANVISA

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A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em 15 de dezembro de 2023, a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025,...

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02/02/2024 Iniciado o prazo para elaboração do relatório de transparência salarial referente ao primeiro semestre de 2024

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Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, ocorreu mais uma atualização referente à recente Lei de igualdade salarial e de critérios remuneratórios...

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31/01/2024 Sancionada lei que cria Debêntures de Infraestrutura (Lei 14.801/2024)

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Em 10 de janeiro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.801/2024 (“Nova Lei” e “Lei 14.801/2024”), como resultado da...

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30/01/2024 Parlamento Europeu aprova diretriz que protege os consumidores da prática de “greenwashing”

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Aprovada pelo Parlamento Europeu nova lei que visa a proteger os consumidores contra práticas enganosas de marketing “verde”. Informações...

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24/01/2024 Acontece | Tributário

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15 a 20 de janeiro de 2024 Acórdãos do CARF PIS COFINS – CRÉDITO – INSUMO. Serviços não utilizados no...

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