News & Insights

Filtrar

Newsletter

11/01/2023 Destaques Tributários

De 2 a 7 de janeiro MP reduz PIS/COFINS sobre combustíveis Em 2/01, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº...

Tributário

Newsletter

05/01/2023 Destaques Tributários

Confira os destaques tributários da semana e não perca o que está acontecendo no mercado! Leia mais!

Tributário

Notícia

04/01/2023 Novas Diretrizes para Averbação/Registro de Contratos pelo INPI

Em reunião realizada no último dia 28 de dezembro, o Corpo Diretivo do INPI deliberou alterações relevantes com relação à...

Propriedade Intelectual

Notícia

03/01/2023 Revogados os Decretos que reduziram as alíquotas do AFRMM e de PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Em 30/12/22 foram publicados (i) o Decreto 11.321/22, que concedeu desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete...

Tributário

Notícia

29/12/2022 Novas Regras Brasileiras de Preços de Transferência

Hoje (29/12), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.152 que altera as regras de preço de transferência para determinação...

Tributário

Notícia

16/12/2022 Best Lawyer Brazil 2023

Temos a satisfação de compartilhar mais um reconhecimento das nossas equipes, pela indicação dos sócios André Marques Gilberto (Concorrencial/Direito Público), Adriano Chaves, Bernadete de...

Administrativo e Contratos Públicos • Concorrencial • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista • Tributário

Notícia

16/12/2022 Destaques Tributários

Confira os destaques tributários da semana e não perca o que está acontecendo no mercado! Leia mais!

Tributário

Notícia

16/12/2022 Destaques Tributários

Confira os destaques tributários da semana e não perca o que está acontecendo no mercado! Leia mais!

Tributário

Notícia

02/12/2022 IEL ELITE 2022

Às vésperas de encerrar o ano de 2022, temos o prazer de compartilhar mais um importante reconhecimento. O CGM foi...

Trabalhista

Newsletter

01/12/2022 Destaques tributários

Confira os destaques tributários da semana e não perca o que está acontecendo no mercado! Acesse o conteúdo na íntegra...

Tributário

Notícia

22/11/2022 Lei nº 14.470: haverá novos incentivos para a disseminação da reparação de danos por práticas anticompetitivas?

Na última quinta-feira, 17/11/2022, foi promulgada a Lei nº 14.470, que traz alterações importantes à Lei de Defesa da Concorrência...

Concorrencial

Notícia

22/11/2022 Análise Advocacia 2022

Agradecemos a todos os representantes das empresas que indicaram o CGM entre os escritórios mais admirados para 11 áreas de...

Concorrencial • Consumidor • Contratos Comerciais • Direito Digital • Fusões e Aquisições • Negócios Imobiliários • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista

Newsletter

18/11/2022 Destaques tributários

Confira os destaques tributários da semana e não perca o que está acontecendo no mercado! Acesse o conteúdo na íntegra...

Tributário

Newsletter

18/11/2022 Destaques tributários

Confira os destaques tributários da semana e não perca o que está acontecendo no mercado! Acesse o conteúdo na íntegra...

Tributário

Notícia

18/11/2022 ANPD publica agenda regulatória para 2023-2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de publicar sua agenda regulatória para o biênio 2023-2024. A agenda...

Privacidade e Proteção de Dados