News & Insights

Artigo

06/02/2023 Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais internacionais – Mudanças sobre a compensação privada de créditos e valores entre residentes e não residentes e sobre a contratação de câmbios simbólicos

Muito embora o novo marco legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais – Lei 14.286, 29.12.2021 – tenha...

Artigo

03/02/2023 Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais internacionais – Rol de “operações de crédito externo” sujeitas a registro prévio junto ao Banco Central sofre redução significativa

Ao regulamentar o novo marco legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais – Lei 14.286, 29.12.2021 – sobretudo...

Artigo

02/02/2023 Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais internacionais – Operações de câmbio sofrem importantes mudanças práticas

Com a entrada em vigor do novo marco legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais – Lei 14.286,...

Newsletter

01/02/2023 Acontece | Tributário

De 21 a 28 de janeiro ADI discute prazo para aplicação de alíquotas majoradas de PIS/COFINS sobre receitas financeiras Associação...

Tributário

Artigo

01/02/2023 Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais internacionais – Entra em vigor e é regulamentado pelo Banco Central

Um ano depois de sua publicação, o novo marco legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais – Lei...

Newsletter

26/01/2023 Acontece | Tributário

De 15 a 21 de janeiro Novo limite para interposição de recurso de ofício pela Receita Federal do Brasil No...

Tributário

Newsletter

18/01/2023 Destaques Tributários

De 8 a 14 de janeiro Pacote fiscal anunciado pelo Governo Federal · Medida Provisória nº 1.159/23: afasta, a partir do...

Notícia

17/01/2023 Legal 500 – Shortlisted 2023

Iniciando o ano com boas notícias, e sempre agradecidos(as). O CGM é indicado ao prêmio de Escritório do Ano na...

Societário e Investimentos Estrangeiros

Notícia

13/01/2023 Governo Federal publica Medidas de Recuperação Fiscal

O Governo Federal publicou, na edição extra do Diário Oficial da União de 12/1/2023, uma série de normas administrativas, orçamentárias...

Tributário

Newsletter

11/01/2023 Destaques Tributários

De 2 a 7 de janeiro MP reduz PIS/COFINS sobre combustíveis Em 2/01, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº...

Tributário

Newsletter

05/01/2023 Destaques Tributários

Confira os destaques tributários da semana e não perca o que está acontecendo no mercado! Leia mais!

Tributário

Notícia

04/01/2023 Novas Diretrizes para Averbação/Registro de Contratos pelo INPI

Em reunião realizada no último dia 28 de dezembro, o Corpo Diretivo do INPI deliberou alterações relevantes com relação à...

Propriedade Intelectual

Notícia

03/01/2023 Revogados os Decretos que reduziram as alíquotas do AFRMM e de PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Em 30/12/22 foram publicados (i) o Decreto 11.321/22, que concedeu desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete...

Tributário

Notícia

29/12/2022 Novas Regras Brasileiras de Preços de Transferência

Hoje (29/12), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.152 que altera as regras de preço de transferência para determinação...

Tributário

Notícia

16/12/2022 Best Lawyer Brazil 2023

Temos a satisfação de compartilhar mais um reconhecimento das nossas equipes, pela indicação dos sócios André Marques Gilberto (Concorrencial/Direito Público), Adriano Chaves, Bernadete de...

Administrativo e Contratos Públicos • Concorrencial • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista • Tributário