News e Insights

Artigo

11/10/2024 Tributação Mínima Global – Adicional de CSLL (Regras Globe)

Em 3/10, foi publicada a Medida Provisória nº 1.262/2024 (“MP”) que instituiu a tributação mínima efetiva de 15%, por meio...

Tributário

Artigo

10/10/2024 Norma sobre requisitos essenciais de segurança e desempenho para dispositivos médicos entra em vigor

Por Sotiz Rizo, André Lins e Bernadete de Figueiredo Dias Em 04.09.2024 entrou em vigor a RDC nº 848/2024 (“Resolução”) da...

Life Sciences

Artigo

07/10/2024 CONFAZ publica novo Convênio para dispor sobre o ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos da mesma empresa

Por ricardo valim e José Martho Em 7/10, foi publicado o Convênio ICMS nº 109, que dispõe sobre os aspectos...

Tributário

Artigo

03/10/2024 Pesquisa Clínica: Anvisa cria Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos

3 de outubro de 2024 Por Bruna Morais Conceição, André Lins e Bernadete de Figueiredo Dias No dia 13 de...

Life Sciences

Artigo

03/10/2024 Importante precedente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade de assinaturas eletrônicas não certificadas pela ICP-Brasil.

3 de outubro de 2024 Por Isabella Perez Censon e Henrique Fehr Com o avanço da tecnologia, potencializado pela evolução...

Contencioso e Arbitragem

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02/10/2024 Acontece | Tributário

23 a 28 de setembro de 2024. Prorrogado o prazo para adesão à Transação Tributária O prazo para adesão à...

Tributário

Notícia

02/10/2024 Triplo A – edição 07

Lançada a nova edição do Triplo A, boletim sobre Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção preparado por nossa equipe: André Marques...

Administrativo e Contratos Públicos

Notícia

27/09/2024 Investimentos no exterior: cuidados básicos muitas vezes ignorados

Por Fernando Pacheco Di Francesco Apesar da contínua manutenção da taxa Selic em dois dígitos e das novas regras de...

Artigo

26/09/2024 Atualização de Custo de Bens Imóveis e o Retorno do RERCT

Por Angelica Santos e Regina Márcia V. Em 16/09, foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que, entre outras disposições, permite...

Tributário

Artigo

25/09/2024 Lei nº 14.973: Alterações relevantes sobre atualização monetária dos depósitos judiciais e extrajudiciais

Por José Martho e Gabriela Rogerini Barricheli. Em 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973, que...

Tributário

Artigo

25/09/2024 O recente Decreto n° 12.174/2024 e suas consequências nas contratações públicas e na responsabilidade trabalhista

Por Thais R., Natali Gomes Vancini e @Francisco Henrique Segura. No dia 12.09.2024, foi publicado no Diário Oficial da União...

Administrativo e Contratos Públicos

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18/09/2024 Acontece | Tributário

9 a 14 de setembro de 2024 Regulamentado benefício de depreciação acelerada Em 12/9, foi publicado o Decreto nº 12.175,...

Tributário

Artigo

17/09/2024 Companhias de Middle Market e Startups contarão com novas dispensas para captar recursos em mercado de capitais por meio do regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens.

Por Luiz Rafael de Vargas Maluf e Luiz Gustavo Panizza Brandão Britts A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em...

Mercado de Capitais

Artigo

16/09/2024 Anatel: expansão do código 0303 para todas as empresas que realizam mais de dez mil ligações diárias.

A partir de cinco de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de dez mil ligações por dia...

Administrativo e Contratos Públicos

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11/09/2024 Acontece | Tributário

02 a 06 de setembro de 2024 Afastamento da isenção de imposto de renda sobre aposentadoria/pensão recebida do exterior Em...

Tributário