Newsletter 23/12/2025 Pílulas CGM de M&A: Não Concorrência e Não Aliciamento 23/12/2025 Pílulas CGM de M&A: Não Concorrência e Não Aliciamento Por Camila Magami Cardinale, Fernando Pacheco Di Francesco e Eduarda Saldanha. Na pílula anterior, abordamos sobre os chamados efeitos adversos... Fusões e Aquisições
Newsletter 23/12/2025 Acontece | Tributário 23/12/2025 Acontece | Tributário 15 a 20 de dezembro de 2025 Federal Senado aprova PLP 128/2025 que promove redução linear de benefícios fiscais e... Tributário
Newsletter 18/12/2025 Acontece | Tributário 18/12/2025 Acontece | Tributário 8 a 13 de dezembro de 2025 Reforma Tributária: Publicados Ajustes SINIEF sobre documentos fiscais Em 10/12, o Conselho Nacional... Tributário
Newsletter 12/12/2025 Acontece | Tributário 12/12/2025 Acontece | Tributário 1º a 6 de dezembro de 2025 Federal Atualizadas as regras de JCP Em 4/12, foi publicada a Instrução Normativa... Tributário
Newsletter 12/12/2025 Newsletter Life Sciences 12/12/2025 Newsletter Life Sciences A edição de outubro e novembro da newsletter de Life Sciences destaca mudanças regulatórias importantes, como a atualização do manual... Life Sciences
Newsletter 09/12/2025 Pílulas CGM de M&A: Efeitos Adversos Relevantes 09/12/2025 Pílulas CGM de M&A: Efeitos Adversos Relevantes Por Camila Magami Cardinale, Fernando Pacheco Di Francesco e Vinicius Souza Alves. Na pílula anterior, tratamos de indenizações no contexto... Fusões e Aquisições
Notícia 08/12/2025 CARF: Dedução de perdas não técnicas 08/12/2025 CARF: Dedução de perdas não técnicas Por José Martho. A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu recentemente, por ampla... Tributário
Newsletter 04/12/2025 Acontece | Tributário 04/12/2025 Acontece | Tributário 24 a 29 de novembro de 2025 Federal Imposto de Renda – Isenção, Tributação Mínima de Altas Rendas e Tributação... Tributário
Artigo 03/12/2025 Reforma Tributária – Orientações sobre a entrada em vigor do IBS/CBS em 1º/1/2026 03/12/2025 Reforma Tributária – Orientações sobre a entrada em vigor do IBS/CBS em 1º/1/2026 Por Ricardo Valim e José Martho Em 2/12, foi publicado o Comunicado Conjunto CGIBS/RFB nº 1/2025, contendo orientações quanto às... Tributário
Newsletter 03/12/2025 Acontece | Tributário 03/12/2025 Acontece | Tributário 17 a 22 de novembro de 2025 Criado Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial Em 21/11, foi publicada a... Tributário
Artigo 27/11/2025 Tributação sobre dividendos 27/11/2025 Tributação sobre dividendos Por Angelica Santos e Regina Gouveia. Em 27/11/2025, foi publicada a Lei nº 15.270/2025 (“Lei”) que, em linhas gerais: (i)... Tributário
Artigo 27/11/2025 Novo regime de atualização e regularização de ativos 27/11/2025 Novo regime de atualização e regularização de ativos Por Angelica Santos, Regina Gouveia e Marcus Mingoni. Em 21/11/2025, foi publicada a Lei nº 15.265/2025 que, dentre outras disposições,... Tributário
Newsletter 25/11/2025 Pílulas CGM de M&A: Indenização 25/11/2025 Pílulas CGM de M&A: Indenização Por Camila Magami Cardinale, Fernando Pacheco Di Francesco e Amanda Cunha. Na pílula anterior, abordamos sobre a cláusula de declarações... Fusões e Aquisições
Newsletter 21/11/2025 Acontece | Tributário 21/11/2025 Acontece | Tributário 9 a 15 de novembro de 2025 Federal Alterações no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador Em 12/11, foi... Tributário
Newsletter 13/11/2025 Acontece | Tributário 13/11/2025 Acontece | Tributário 2 a 8 de novembro de 2025 Federal Senado aprova o Projeto de Lei n° 1.087 sobre Tributação de Altas... Tributário