News e Insights
Artigo
18/07/2024
O Triplo A – edições 1 a 6
18/07/2024
O Triplo A – edições 1 a 6
Acompanhe as 6 primeiras edições de “OTriplo A”, boletim bimestral de nossa equipe de Direito Antitruste, Direito Administrativo e Regulatório,...
Administrativo e Contratos Públicos • Compliance e Ética Corporativa • Concorrencial
Notícia
Interpretação restritiva em hipótese de contratação direta em acórdão recente traz insegurança jurídica às estatais e aos contratados A Lei...
Administrativo e Contratos Públicos
Notícia
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023 (“PL”) que regulamenta e institui incentivos para a produção do Hidrogênio de...
Ambiental e Sustentabilidade • Energia • ESG