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28/08/2025 Acontece | Tributário

28/08/2025 Acontece | Tributário

18 a 23 de agosto de 2025 Litígio Zero – Procedimentos para autorregularização de créditos tributários Em 18/8, foi publicada...

Tributário

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27/08/2025 Receita Federal Publica Entendimento Sobre Tributação de Receita das SAFs

27/08/2025 Receita Federal Publica Entendimento Sobre Tributação de Receita das SAFs

Por Angelica Santos e Marcus Mingoni Em 18 de agosto de 2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução...

Direito no Futebol

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25/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

25/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

17. Benefícios fiscais de IBS/CBS – Regimes Diferenciados Por ricardo valim e José Martho Um dos motivos da inevitabilidade da...

Tributário

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21/08/2025 Acontece | Tributário

21/08/2025 Acontece | Tributário

11 a 16 de agosto de 2025 Medida Provisória “Brasil Soberano“ – Impactos Tributários Em 13 de agosto de 2025,...

Tributário

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19/08/2025 Pílulas CGM de M&A: Auditoria Jurídica

19/08/2025 Pílulas CGM de M&A: Auditoria Jurídica

Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco Na pílula anterior, abordamos sobre tipos de ofertas e outros documentos...

Fusões e Aquisições

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18/08/2025 Newsletter Life Sciences

18/08/2025 Newsletter Life Sciences

A edição deste mês reúne as principais novidades da Anvisa e do Ministério da Agricultura. Entre os destaques, estão a...

Life Sciences

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18/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

18/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

16. Ressarcimento ”Express” Por ricardo valim e José Martho O processo de ressarcimento dos atuais tributos sobre o consumo é...

Tributário

Artigo

18/08/2025 Arbitramento da Base de Cálculo do ITCMD: o que está em jogo para o Planejamento Patrimonial e Sucessório

18/08/2025 Arbitramento da Base de Cálculo do ITCMD: o que está em jogo para o Planejamento Patrimonial e Sucessório

Por Angelica Santos e Regina Gouveia Em 12/08/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que analisará sob o rito...

Notícia

15/08/2025 7 anos da LGPD

15/08/2025 7 anos da LGPD

Nesta quinta-feira, dia 14 de agosto de 2025, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) completa 7 anos...

Privacidade e Proteção de Dados

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13/08/2025 Acontece | Tributário

13/08/2025 Acontece | Tributário

4 a 9 de agosto de 2025 Procedimento para reconhecimento de regularidade fiscal de débitos originários de matéria decidida por...

Tributário

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12/08/2025 O Triplo A

12/08/2025 O Triplo A

A nova edição do nosso boletim Triplo A chega com um formato diferente, trazendo atualizações nas áreas de Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção,...

Administrativo e Contratos Públicos

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12/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

12/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

15. Quem Assistirá à Apuração Assistida? Por ricardo valim e José Martho No último capítulo, abordamos a emissão da NF-e...

Tributário

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11/08/2025 Acontece | Tributário

11/08/2025 Acontece | Tributário

Federal Programa Acredita Exportação e alterações em regimes aduaneiros especiais Em 29/7, foi publicada a Lei Complementar nº 216, instituindo...

Tributário

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05/08/2025 Pílulas CGM de M&A: Ofertas e Outros Documentos Iniciais

05/08/2025 Pílulas CGM de M&A: Ofertas e Outros Documentos Iniciais

Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco Na pílula anterior, abordamos sobre o acordo de confidencialidade. Passamos a...

Fusões e Aquisições

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04/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

04/08/2025 Rumos da Reforma Tributária

14. A Onipotente NF-e Por ricardo valim e José Martho Nos últimos episódios, citamos a plataforma eletrônica unificada que, idealmente,...

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